Você coloca alma, tempo e técnica na sua obra — e aí ela vai parar numa estampa de camiseta sem sua autorização. Ou é vendida pela galeria, mas você nunca vê esse valor. Situações como essas acontecem todos os dias no mercado de arte, e quase sempre têm uma causa em comum: a ausência de um contrato bem feito.
O contrato para um artista plástico é uma ferramenta de proteção e valorização da sua obra. É por meio dele que você define, de forma clara, quem pode usar a sua arte, para quê, por quanto tempo e de que forma. Sem isso, você perde o controle sobre sua própria criação — e corre o risco de ver sua obra associada a usos que não refletem seus valores, ou que não te geram retorno financeiro.
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) garante a proteção automática das suas obras, mas isso não impede que terceiros usem indevidamente sua criação. Quando isso acontece, ter um contrato escrito e assinado é o que fortalece sua posição numa disputa, seja extrajudicial ou judicial. É o contrato que vai delimitar se houve cessão ou licenciamento da obra, se o uso era exclusivo, se havia autorização para reprodução comercial ou não.
Além disso, quando você participa de exposições, feiras, residências ou trabalha com galerias e colecionadores, é essencial prever cláusulas sobre transporte, seguro, comercialização, percentuais em caso de venda, devolução da obra e responsabilidade por danos. São esses detalhes que evitam conflitos e garantem que o seu trabalho seja tratado com o profissionalismo que merece.
Outro ponto fundamental é o controle da reprodução: a obra pode ser usada em materiais promocionais? Em redes sociais? Em campanhas publicitárias? A resposta precisa estar no contrato. E, se sim, isso deve ser remunerado — ou ao menos limitado.
Contratos genéricos ou verbais não protegem sua arte como deveriam. Por isso, contar com um contrato personalizado, feito por um advogado que entende do mercado criativo, é o primeiro passo para atuar com segurança e autonomia.
Quer evitar o uso indevido da sua obra e garantir o seu reconhecimento e retorno financeiro? Fale com a gente no WhatsApp e descubra como o contrato certo pode mudar sua relação com o mercado.
